AVISO DE ABERTURA DE CONSULTA PÚBLICA 001-2026
Belém/Macapá, 20 de Abril de 2026
A SPE NOVO NORTE AEROPORTOS S.A. (“NORTE DA AMAZÔNIA AIRPORTS”), com sede na Av. Pará, S/N, Sala B, Val de Caes, CEP: 66.115-565, Belém, PA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.710.127/0002-01, é signatária do Contrato nº 003/ANAC/2023 – Norte II, Processo nº 00058.010736/2023-25, cujo objeto consiste na manutenção, ampliação e exploração dos aeroportos supramencionados, resolve dar publicidade a abertura de consulta pública sobre o reajuste e aplicação da tabela de preços mensais para ocupação de área nos aeroportos do Bloco Norte.
- Aeroporto Internacional de Belém – PA (SBBE) – ano-calendário 2026-2027;
- Aeroporto Internacional de Macapá – AP (SBMQ) – ano-calendário 2026-2027